Home- busca: Acordo Coletivo de Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:41
Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade
A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 14:54
Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado
Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:28
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:20
Pleno reconhece legalidade de greve da Uern
A relatora afirmou que devem ser reconhecidos os direitos desses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho mais jutos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 09:49
TST considera greve não abusiva e determina retorno dos Correios
Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 11:12
Negado agravo do MPT contra retirada de agropecuária da lista de trabalho escravo antes de dois anos
Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10
Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores
Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10
Pensão vitalícia.
Acidente do trabalho. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:40
Prescrição bienal declarada de ofício.
Processo do trabalho. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.
Horas Extras. Trabalho Externo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49
JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo
indeferiu a execução das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho que não
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 16:39
"Assédio processual": Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas
A consultora pleiteou, entre outros itens, os valores despendidos para se vestir de acordo com as
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:00
Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
